Nas escrituras de declaração, as partes declaram fatos que desejam ou que sabem, sob sua responsabilidade civil e criminal.

As declarações mais frequentes são:

• Declaração de união estável;
• Declaração de dependência econômica: o declarante declara que alguém é seu dependente econômico, para os mais variados fins;
• Declaração para fins de casamento: dois declarantes conhecidos do noivo ou da noiva declaram publicamente que conhecem e que seu estado civil é o de solteiros, divorciados ou viúvos, nada havendo que impeça seu casamento;
• Declaração para fins judiciais: o declarante narra em detalhes um fato de que tem conhecimento, para ser usado para fins judiciais.

Para solicitar uma declaração é preciso:

• A parte interessada deve comparecer ao Cartório Fernando Dias;
  Trazer RG e CPF originais;
• Declarar o que desejar para o escrevente, que fará o declarado no livro notarial, tornando a declaração pública.